Tipo
Artigo de revista
Título
A força dos precedentes judiciais
Data
2018
Ementa

Sumário:Um sistema jurídico verticalizado : A quebra do paradigma do livre convencimento motivado pelas inovações do novo sistema processual -- A nova sistemática procedimental advinda dos precedentes judiciais no novo sistema processual brasileiro -- As consequências advindas da mitigação do livre convencimento motivado.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 17, n. 202, p. 29–38, out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  TCD
 
2018
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 17, n. 202, p. 29–38, out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:13.000Z [ 8978839 ]