Tipo
Artigo de revista
Título
Direito processual intertemporal e a Instrução n. 41/2018 do TST
Data
2018
Ementa

Sumário:Consideranda e exposição de motivos -- Art. 1º : regras gerais -- Art. 2º : prescrição intercorrente -- Art. 3º : litisconsórcio necessário do sindicato nos processos com discussão sobre validade de cláusula coletiva -- Art. 4º : teto das custas processuais -- Art. 5º : honorários periciais -- Art. 6º : honorários advocatícios sucumbenciais -- Art. 7º : responsabilidade por dano processual -- Art. 8º : condenação por litigância de má-fé -- Art. 9º : valores da multa por litigância de má-fé e da indenização por dano processual -- Art. 10 : aplicação da multa por litigância de má-fé à testemunha -- Art. 11 : exceção de incompetência -- Art. 12 : indicação do valor dos pedidos. Pagamento de custas no arquivamento. Ausência da reclamada na audiência inaugural. Dispensa da necessidade de o preposto possuir a condição de empregado -- Art. 13 : iniciativa do juiz para a execução e a deflagração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Art. 14 : prazo comum para impugnação da liquidação -- Art. 15 : observância do prazo de 45 dias após a citação do executado para inscrição no BNDT, em cadastro de proteção ao crédito ou protesto -- Art. 16 : dispensa de garantia de execução de entidades filantrópicas e seus diretores -- Art. 17 : incidente de desconsideração da personalidade jurídica -- Art. 18 : uniformização de jurisprudência -- Art. 19 : transcendência no recurso de revista -- Art. 20 : novas regras sobre depósito recursal.

Classificação (CDDir)
342.69
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Legislação do Trabalho [ 342.69 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 8, p. 906–922, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 194, p. 61–98, out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito do trabalhoSão Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
 
 

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