Tipo
Artigo de revista
Título
A alteração do contrato de trabalho e a supressão da gratificação de função pelo exercício de cargo de confiança sob a égide da reforma trabalhista
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:Poder de direção e ius variandi: Ius variandi : uma breve conceituação. Direito de resistência : uma breve conceituação. Limitações ao poder de alterar o contrato : a fronteira entre o direito de alterar e o de resistir às alterações: Uma primeira análise, viés do artigo 468 da CLT. Uma segunda análise: construção doutrinária, ius variandi ordinário e extraordinário -- A mudança da redação do artigo 468 da CLT e a Súmula nº 372 do TST: Princípio da irredutibilidade salarial e a inexistência de permissão expressa para supressão da parcela salarial. Princípio da habitualidade e a analogia com o servidor público.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 350, p. 88–114, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2019
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 8, p. 287–272, abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T01:00:32.000Z [ 9641233 ]