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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Frota, Hidemberg Alves da
Título
A incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas, à luz dos critérios da preponderância imobiliária e da finalidade constitucional
Data
2018
Classificação (
CDDir
)
341.39624
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [
341.3962
]
»»»»» Imposto﴾de transmissão﴿ [
341.39624
]
Publicação: Texto - Português
2018
Boletim de administração pública e gestão municipal
Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
Referência: v. 8, n. 83, p. 1098–1108, ago., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
TCD
2018
Revista Síntese direito imobiliário
Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
Referência: v. 8, n. 48, p. 97–135, nov./dez., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
Dispõe sobre as sociedades por ações.
Constituição de 1967
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2023-01-29T01:00:27.000Z [ 9641015 ]