Tipo
Artigo de revista
Título
Introdução à contratação pública de seguros privados
Data
2018
Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Fórum de contratação e gestão pública. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 17, n. 198, p. 9–15, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
 
 
Regulamenta os seguros obrigatórios previstos no artigo 20 do Decreto-lei n. 73, de 21 de novembro de 1966, e dá outras providências.
 
 
Retifica disposições do Decreto número 60.459, de 13 de março de 1967, no que tange a capitais, ao início da cobertura do risco e emissão da apólice, à obrigação do pagamento do prêmio e da indenização e à cobrança bancária.
 
 
Regulamenta o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com as modificações introduzidas pelos Decretos-Lei nº 168, de 15 de fevereiro de 1967, e nº 296, de 28 de fevereiro de 1967.
 
 
Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
 
 
Regula a profissão de corretor de seguros.

2019-03-21T00:17:12.000Z [ 8397068 ]