Tipo
Artigo de revista
Título
A criação de título executivo extrajudicial eletrônico por negócio jurídico processual
Data
2018
Ementa

Sumário:As relações negociais eletrônicas -- Requisitos do CPC para a instauração da execução: Inadimplemento. Título executivo -- Criação de títulos executivos a partir da cláusula geral do art. 190 do CPC/2015: A resistência doutrinária aos negócios jurídicos processuais. A expressa previsão legal e a atipicidade da negociação -- Os títulos executivos extrajudiciais eletrônicos e a segurança da certificação digital.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito comercial. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 4, n. 23, p. 21–35, jun./jul., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista Magister de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 14, n. 84, p. 49–63, maio/jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:17:11.000Z [ 8396894 ]