Tipo
Artigo de revista
Título
Descumprimento de deveres no âmbito familiar como hipótese para a responsabilidade civil
Data
2018
Ementa

Sumário:Ressarcimento de danos por descumprimento das responsabilidades parentais : abuso afetivo e abandono afetivo: Configuração da alienação parental e o (possível) dever de indenizar. O descumprimento do dever de cuidado pelos pais e o (possível) dever de indenizar -- Ressarcimento de danos por descumprimento do dever de cuidado em relação aos pais : abandono inverso: O abandono inverso. A possibilidade de indenização pela violação de deveres de cuidado dos filhos relativamente aos pais.

Classificação (CDDir)
342.163
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 15, n. 87, p. 35–52, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
2018
Revista Magister de direito civil e processual civil
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 15, n. 87, p. 35–52, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:05.000Z [ 8977513 ]