Tipo
Artigo de revista
Título
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva
Data
2018
Ementa

Resumo:Analisa, à luz do coeficiente contratual e do princípio da eficiência administrativa, as parcerias público-privadas. A Constituição federal de 1988, na ordem jurídica nacional, representou um importante e robusto paradigma de ruptura, inovando na reformulação e na consagração de princípios como cânones a serem materializados no plano concreto. Nesse aspecto, o art. 37 promove conformação ao estabelecer a eficiência como dogma orientador da atuação da administração pública, o que, por simetria, implica destacar a eficiência na prestação dos serviços públicos, inclusive no plano de concessões à iniciativa privada. O serviço público concedido passa, igualmente, a ser percebido como norteado por um padrão de qualidade a atender aos interesses dos usuários.

Classificação (CDDir)
341.352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 13, n. 150, p. 9–28, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  PGR,  STJ,  TJD
 
2018
Boletim de convênios e parcerias
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 15, n. 165, p. 12–22, jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:00.000Z [ 8976559 ]