Tipo
Artigo de revista
Título
O direito coletivo do trabalho no Supremo Tribunal Federal
Data
2018
Ementa

Sumário:O caso concreto : RE 590.415 -- A jurisprudência -- Direito individual do trabalho e limitação da autonomia da vontade -- Modelos justrabalhistas : o padrão corporativo-autoritário que predominou anteriormente à Constituição de 1988 -- Constituição de 1988 : transição para o modelo democrático -- A autonomia coletiva da vontade e os princípios aplicáveis ao direito coletivo do trabalho -- A relação entre negociação coletiva e democracia : a maioridade cívica do trabalhador -- A relevância dos PDIs como mecanismo de mitigação dos danos gerados pelas demissões em massa -- Esclarecimento relevante : os limites constitucionais da liberdade sindical.

Classificação (CDDir)
342.14421
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento [ 342.1442 ]
»»»»» Declaração, manifestação da vontade [ 342.14421 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 190, p. 21–46, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 84, n. 2, p. 19–42, abr./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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