Tipo
Artigo de revista
Título
Paralelismo contratual doméstico
Data
2018
Ementa

Sumário:Trabalhadores celetistas, domésticos e rurais: Distinções pontuais entre as categorias. A figura do diarista nos termos da Lei complementar nº 150/2015. Regras trabalhistas de enquadramento sindical -- Mistura contratual e sua disciplina jurídica: Contratos trabalhistas mistos e a promiscuidade contratual por José Martins Catharino. O paralelismo contratual e as possibilidades doutrinárias a ele relacionadas -- Paralelismo nas relações trabalhistas e seu enquadramento quando uma das relações é doméstica: Teorias aplicáveis ao exame de situações híbridas em que ocorre o exercício simultâneo de trabalho doméstico e não doméstico. Teoria da preponderância. Teoria do contágio, da atração ou norma mais favorável. Teoria dos dois contratos : possibilidade de avenças contratuais distintas, com cumulação de direitos. Situações exemplificativas e análise de casos -- Hipótese para adoção de uma teoria única que se firme no intuito de dirimir as controvérsias relacionadas ao paralelismo contratual doméstico.

Classificação (CDDir)
342.65
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 347, p. 75–106, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 5, p. 586–600, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

2023-01-29T00:59:47.000Z [ 9639043 ]