Tipo
Artigo de revista
Título
A exploração infantil no futebol
Data
2018
Ementa

Resumo:"O presente estudo tem a finalidade de discutir os desafios que crianças e adolescentes encontram ao tentar realizar o sonho e de suas famílias de se tornarem atletas profissionais de futebol. No entanto, esse sonho se torna, na maioria das vezes, um grande pesadelo e há uma grande exploração em cima deles. Essa exploração se estabelece de todas as formas: sexual, psicológica, violação dos direitos constitucionais e trabalhistas. A abordagem do estudo se dará com base na Constituição da República, do Direito do Trabalho, do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como de normas desportivas (Lei nº 9615/1998 - Lei Pelé) e normas da Fifa".

Classificação (CDDir)
342
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Síntese direito desportivo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 7, n. 40, p. 90–125, jan./mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM
 
2018
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 11, p. 412–392, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2020-10-03T05:26:54.000Z [ 8975443 ]