Tipo
Artigo de revista
Título
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei n. 13.467/2017
Data
2018
Ementa

Sumário:A jurisdição voluntária no processo do trabalho -- Os efeitos da decisão jurídica que homologar acordo extrajudicial na Justiça do trabalho -- A competência para decidir quanto à homologação do acordo extrajudicial.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista trabalhista: direito e processo / Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra).
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 17, n. 59, p. 237–253, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 3, p. 270–280, mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:26:52.000Z [ 8975118 ]