Acesso à justiça como direito fundamental e o Código de processo civil brasileiro de 2015 (Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Acesso à justiça como direito fundamental e o Código de processo civil brasileiro de 2015 (Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015)

Data

2018

Classificação (CDDir)

341.272

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista Síntese: direito empresarial
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.

   Referência: v. 11, n. 60, p. 50–70, jan./fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STJ, TJD

2018

Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.

   Referência: v. 19, n. 111, p. 87–105, jan./fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, STF, STJ, TJD

Normas Referenciadas

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:59:21.000Z [ 9637672 ]