Tipo
Artigo de revista
Título
Direito autoral digital à luz da Lei nº 9.610, de 1998
Data
2018
Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 18, n. 203, p. 42–48, jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 5º, 68, 97, 98, 99 e 100, acrescenta arts. 98-A, 98-B, 98-C, 99-A, 99-B, 100-A, 100-B e 109-A e revoga o art. 94 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais, e dá outras providências.
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

2023-01-29T01:08:01.000Z [ 9672575 ]