Tipo
Artigo de revista
Título
Convenções sobre os custos da litigância
Data
2018
Ementa

Sumário:Convenções sobre os custos do processo em espécie -- Cláusulas de distribuição dos custos -- Transferência subjetiva dos custos a terceiros.

Sumário:O que compõe o custo do processo? -- Distribuição judicial dos custos do processo : a regra da causalidade -- Críticas à regra da causalidade : custos judiciais, extrajudiciais e sua imprevisibilidade. A vantagem dos acordos processuais sobre os custos -- Por uma análise mais ampla do custo do processo : os custos extrajudiciais de prevenção e preparação do litígio -- Admissibilidade das convenções processuais sobre o custo. Convenções sobre o custo como contratos processuais -- Efeitos dos acordos processuais sobre os custos -- Requisitos para formação válida.

Classificação (CDDir)
341.46216
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Custas e despesas [ 341.46216 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 43, n. 276, p. 61–90, fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:59:04.000Z [ 9636803 ]