Tipo
Artigo de revista
Título
Acumulação de cargos, empregos e funções públicas à luz das mais recentes e conflitantes decisões dos nossos tribunais
Data
2018
Ementa

Sumário:pt. 1. Da vedação de acumulação de cargos, empregos e função pública; acumulação tríplice de cargos públicos; acumulação dos proventos de aposentado com remuneração do cargo em comissão; acumulação remunerada de dois cargos em comissão; permissibilidade de acumulação de dois cargos públicos: um efetivo e outro em comissão; acumulação estágio experimental -- pt. 2. pode um oficial inativo, por exemplo, major da reserva remunerada de uma força armada, acumular seus proventos militares com a remuneração de um cargo em comissão (de exoneração ad nutum)?; dedicação exclusiva; licença especial sem vencimentos; é legal acumular aposentadoria de emprego público com remuneração de cargo temporário; acumulação ilegal de cargos públicos. ressarcimento; mandato eletivo; servidor que acumula cargos públicos pode receber acima do teto.

Classificação (CDDir)
341.3334
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Acumulação de cargos ou funções. Proibições. Casos permitidos [ 341.3334 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Boletim de recursos humanos
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2011.
   Referência: v. 14, n. 154, p. 25–40, fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STJ
 
2018
Fórum administrativo
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
   Referência: v. 18, n. 210, p. 51–79, ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T00:59:02.000Z [ 9636716 ]