Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Liberdade de associação
Data
2018, 2016
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à tutela das liberdades associativas no direito do Canadá, Estados Unidos, México, Colômbia, Argentina, Portugal, Espanha, Itália, Reino Unido, França, Alemanha, África do Sul, Índia, Japão e Israel.
Sumário:Dimensão histórica do direito à livre associação: O paradigma europeu continental. O paradigma norte-americano. O paradigma brasileiro -- O âmbito de proteção e a efetividade das liberdades associativas no Brasil contemporâneo.
Classificação (CDDir)
341.2728
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade ou direito de associação [ 341.2728 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade ou direito de associação [ 341.2728 ]
Publicação: Texto - Português
2018
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
Normas Referenciadas
Institui o Código Civil.
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
Dispõe sobre os Órgãos de Representação dos estudantes e dá outras providências.
Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-29T00:58:56.000Z [ 9636401 ]