Tipo
Artigo de revista
Título
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública
Data
2018, 2017
Ementa

Sumário:Intervenção do Estado na propriedade: breve escorço histórico -- Patrimônio cultural como faceta do meio ambiente -- Comentários introdutórios ao instituto do tombamento: acepção conceitual e fonte normativa -- Fundamento do tombamento -- A possibilidade de destombamento do patrimônio cultural -- A imprescindibilidade da participação popular no processo de destombamento do patrimônio cultural.

Classificação (CDDir)
341.3492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]
»»»» Tombamento. Livros de Tombo [ 341.3492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Boletim de administração pública e gestão municipal
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 8, n. 82, p. 909–919, jul., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  TCD
 
2017
Revista Síntese de direito administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2006.
   Referência: v. 12, n. 137, p. 66–83, maio, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STJ,  TJD

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