Tipo
Artigo de revista
Título
Dignidade da pessoa humana e abertura material do catálogo de direitos fundamentais na Constituição federal de 1988
Data
2018, 2008
Ementa

Sumário:Notas introdutórias: a dignidade da pessoa humana e a unidade axiológica (e aberta!) da ordem jurídica -- O Artigo 5º, parágrafo 2º, da Constituição federal de 1988 e a assim designada abertura material do catálogo de direitos e garantias fundamentais -- O princípio da dignidade da pessoa humana como critério material para a identificação e fundamentação de direitos fundamentais para além dos expressamente positivados pelo constituinte.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018, 2008
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 51, n. 100, p. 323–348, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
   Referência: v. 41, n. 81, p. 179–206, jul./dez., 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:36:18.000Z [ 9572903 ]