Tipo
Artigo de revista
Título
Especificidade da propriedade intelectual desportiva na Lei Pelé
Data
2018
Ementa

Sumário:Enquadramento legal da propriedade intelectual geral e desportiva -- Conceituação de propriedade intelectual no desporto -- A especificidade normativa das denominações, símbolos e instrumentos da propriedade intelectual das entidades desportivas -- O art. 87 da Lei nº 9615/98 -- Débito civil e a questão da penhora dos bens da propriedade intelectual das entidades desportivas brasileiras -- Débito trabalhista e a questão da penhora dos bens da propriedade intelectual das entidades desportivas brasileiras -- Responsabilidade quanto aos créditos laborais na cedência ou licenciamento dos bens da propriedade intelectual desportiva.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Academia Nacional de Direito Desportivo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Academia Nacional de Direito Desportivo, 2016.
   Referência: v. 3, n. 5, p. 234–251, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-29T01:06:29.000Z [ 9659609 ]