Tipo
Artigo de revista
Título
A função dos princípios fundamentais do artigo 4º da Cosntituição Federal de 1988
Data
2018
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio de abertura internacional aos direitos dos povos no direito do Brasil, Portugal, Venezuela, Equador, Bolívia, República Dominicana e Alemanha.

Sumário:O estado de direito aberto e solidário e sua relação com os princípios do art. 4º da CF: Texto, princípio e regra -- Perspectiva da eficácia e efetividade do princípio da prevalência dos direitos humanos -- Função do princípio do art. 4º da CF: Função do princípio da prevalência dos direitos humanos. Caso Brasil versus Conselho de Direitos Humanos.

Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: v. 94, n. 1, p. 457–503, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2022-06-25T14:42:56.000Z [ 9542575 ]