Tipo
Artigo de revista
Título
Os artigos 5.º, n.º 4, e 17.º, n.º 2 do Código do registro predial e o artigo 291.º do Código civil
Data
2018
Ementa

Resumo:Jurisprudência anotada do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 30.9.2014, Proc. 3959/05.

Sumário:Anotação: Descrição dos termos essenciais do litígio e súmula das decisões nele proferidas. Nota prévia. Enunciação sumária da solução que se considera correcta. Questões jurídicas consideradas pertinentes. Resposta às questões jurídicas consideradas pertinentes para a decisão do caso em apreço.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: v. 94, n. 1, p. 183–237, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2023-01-28T03:29:56.000Z [ 9654058 ]