Tipo
Artigo de revista
Autor
Freitas, Jackeline Carminda Cabral de
Título
Semiárido nordestino
Data
2018
Ementa

Sumário:Caracterização do semiárido brasileiro. A importância da agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis como interface entre as empresas exploradoras e os donos de terras -- Motivos de contentamento/descontentamento com as empresas exploradoras de petróleo.

Classificação (CDDir)
341.3442
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Jazidas. Código de Minas [ 341.344 ]
»»»» Petróleo. Monopólio [ 341.3442 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 14, n. 3, p. 1019–1043, set./nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.478, de 6 de Agosto de 1997
 
 
Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.

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