Tipo
Artigo de revista
Autor
Aquino, Yuri Alvarenga Maringues de
Título
O cárcere e a Assembleia Legislativa Provincial Mineira (1835-1889)
Data
2018
Ementa

Sumário:A pena de prisão no Código de 1830 -- As assembleias legislativas provinciais : história, contexto e competências: A competência relativa ao cárcere -- O cárcere na província de Minas Gerais de 1835 a 1889.

Classificação (CDDir)
341.55232
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]
»»»»» Seqüestro de pessoas [ 341.55232 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 14, n. 3, p. 958–985, set./nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2023-01-29T01:04:30.000Z [ 9653403 ]