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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silveira, Paulo Burnier da
Título
Hybrid governance structure between public company and private partners
Data
2018
Classificação (
CDDir
)
341.353
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Atos administrativos [
341.35
]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [
341.353
]
Publicação: Texto - Português
2018
Revista direito GV
Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
Referência: v. 14, n. 2, p. 537–556, maio/ago., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
Biblioteca Digital
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça
Normas Referenciadas
Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
2023-01-29T01:04:28.000Z [ 9653350 ]