Tipo
Artigo de revista
Título
Obiter dicta abusivos
Data
2018
Ementa

Sumário:A doutrina dos precedentes estritamente vinculantes e o papel subsidiário dos obiter dicta -- Os obiter dicta como atos de fala indiretos -- Uma concepção ampla de obiter dictum -- Uma concepção ampla de obiter dictum -- Uma tipologia dos obiter dicta abusivos: Obiter dicta abusivos em sentido estrito (endoprocessuais): Obiter dicta politicamente indutivos. Obiter dicta abusivos transprocessuais. Obiter dicta exoprocessuais: Obiter dicta exoprocessuais prejulgadores e indutivos. Obiter dicta de competição interna. Obiter dicta abusivos em sentido impróprio.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 14, n. 2, p. 707–745, maio/ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 

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