Tipo
Artigo de revista
Autor
Wagner, Daize Fernanda
Título
Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil
Data
2018
Ementa

Sumário:A provocação -- Um olhar acerca da identidade étnica -- Os documentos e as identidades -- A identidade indígena no banco dos réus.

Classificação (CDDir)
341.522
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Imputabilidade e responsabilidade em geral [ 341.522 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito GV
   Imprenta: São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
   Referência: v. 14, n. 1, p. 123–147, jan./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista direito GVSão Paulo, Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito de São Paulo, 2005.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.116, de 29 de Agosto de 1983
 
 
Assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.001, de 19 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Índio.

2023-01-29T01:04:28.000Z [ 9653295 ]