Tipo
Artigo de revista
Título
O processo de beneficiamento de rochas ornamentais e suas implicações jurídico-ambientais
Data
2018
Ementa

Sumário:A exploração de recursos minerais não-metálicos -- Concessão para explorar minérios: Órgãos fiscalizadores. Licenciamento ambiental. EIA [estudo de impacto ambiental] e RIMA [relatório de impacto sobre o meio ambiente]. Deslocamento de competência -- Beneficiamento mineral -- Os impactos ambientais: Filtro prensa. A redução dos impactos e a gestão dos resíduos -- Regularização das infrações: Reparação dos danos ambientais -- Compliance ambiental.

Classificação (CDDir)
341.3472
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Sistema e política do meio ambiente [ 341.3472 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 14, p. 181–208, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:28:12.000Z [ 8989638 ]