Conceito de parceria público-privada à luz da Constituição, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Martins, Ricardo Marcondes, 1976

Título

Conceito de parceria público-privada à luz da Constituição

Data

2018

Ementa

Sumário:Ponto de partida : o artigo 175 da CF/88 -- Constituição como texto -- Conceito "antigo" de concessão -- Novo conceito de concessão -- Natureza jurídica das parcerias público-privadas -- Invalidade da contrafação de contrato.

Classificação (CDDir)

341.353

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de direito administrativo e infraestrutura
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
Descrição Física: 11 v.

   Referência: v. 2, n. 5, p. 23–47, abr./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD