Tipo
Artigo de revista
Título
A economia do compartilhamento e a Constituição da República de 1988
Data
2018
Ementa

Sumário:A economia de compartilhamento e o trabalho: O TaskRabbit. A Uber. A precarização do trabalho nas economias de compartilhamento -- A Constituição federal de 1988 e a economia do compartilhamento : uma leitura constitucional das formas de prestação de serviços: O direito fundamental ao trabalho. O trabalho digno e a economia de compartilhamento.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista dos estudantes de direito da Universidade de Brasília
   Imprenta: Brasília, Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 1996.
   Referência: n. 15, p. 92–118, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

Normas Referenciadas

 
 
Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nºs 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:28:11.000Z [ 8989428 ]