Tipo
Artigo de revista
Título
A Constituição federal, o processo penal e a intervenção
Data
2018
Classificação (CDDir)
341.277
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial [ 341.277 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Estado de sítio. Estado de emergência. Governo militar. Lei marcial [ 341.277 ]
Publicação: Texto - Português
2023-01-29T01:03:51.000Z [ 9651267 ]