O princípio do contraditório como óbice à condenação, ante o pedido absolutório do Ministério Público, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Carvalho, Rafael Serra de

Título

O princípio do contraditório como óbice à condenação, ante o pedido absolutório do Ministério Público

Data

2018

Classificação (CDDir)

341.4626

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Direito de defesa em geral [ 341.4626 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.

   Referência: v. 26, n. 304, p. 13–14, mar., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD