Tipo
Artigo de revista
Título
Incipiência das normas de equiparação constitucional das garantias e prerrogativas dos membros e auditores de tribunais de contas com as típicas dos magistrados do poder judiciário
Data
2018
Classificação (CDDir)
341.2722
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]
Publicação: Texto - Português
2018
Revista do Tribunal de Contas da União
Imprenta: Brasília, TCU, 1970.
Imprenta: Brasília, TCU, 1970.
Referência: v. 50, n. 142, p. 20–33, maio/dez., 2018.
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
2023-01-29T01:03:08.000Z [ 9648919 ]