Tipo
Artigo de revista
Título
Ação rescisória no processo coletivo
Data
2018
Ementa

Sumário:Direitos e interesses transindividuais -- Coisa julgada nas ações coletivas -- Ação rescisória no processo coletivo: Ação coletiva passiva. Legitimidade coletiva passiva. Hipóteses peculiares de rescindibilidade : a coletividade no polo ativo da ação rescisória. Prova nova.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 115, n. 428, p. 179–199, jul./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:27:46.000Z [ 8984913 ]