Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
Título
ICMS-importação
Data
2018
Ementa

Sumário:O direito positivo como fundamento para o ICMS-importação -- O ICMS sobre importações -- Questão prática decorrente da delimitação da materialidade do ICMS-importação.

Classificação (CDDir)
341.39611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]
»»»»» Imposto de Importação [ 341.39611 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 114, n. 427, p. 178–196, jan./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-29T01:02:44.000Z [ 9647781 ]