Compra e venda - Anulação da venda de bens por ascendente a descendente por interposta pessoa - Admissibilidade - Alienação que faz presumir que o ato foi simulado, tendo em vista que a ascendente faz parte da pessoa jurídica para qual o imóvel foi vendido - Valor do negócio, ademais, bem abaixo do preço de mercado, que caracteriza a fraude, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Compra e venda - Anulação da venda de bens por ascendente a descendente por interposta pessoa - Admissibilidade - Alienação que faz presumir que o ato foi simulado, tendo em vista que a ascendente faz parte da pessoa jurídica para qual o imóvel foi vendido - Valor do negócio, ademais, bem abaixo do preço de mercado, que caracteriza a fraude

Data

2018

Classificação (CDDir)

342.1451

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de direito privado
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

   Referência: v. 19, n. 95, p. 271–276, nov., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD