Tipo
Artigo de revista
Título
Uma visão processual da exclusão de membro de organização religiosa
Data
2018
Ementa

Sumário:Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a liberdade religiosa -- Uma visão de "processo" a partir da teoria geral do direito : o conceito de processo a partir da teoria geral do direito. O contraditório no estado democrático constitucional. Direito fundamental ao processo e processualização dos procedimentos -- Uma proposta de interpretação e aplicação do termo "procedimento" previsto no art. 57 do Código civil às organizações religiosas.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 19, n. 90, p. 65–87, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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