Autonomia privada e a função de autocontenção dos direitos da personalidade, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Pravato, Felipe

Título

Autonomia privada e a função de autocontenção dos direitos da personalidade

Data

2018

Ementa

Sumário:A dogmática jurídica e o Código civil de 2002 : o formalismo/conceitualismo jurídico. O Código civil brasileiro de 2002 -- O sujeito de direito : dignidade da pessoa humana -- Autonomia privada e direitos de personalidade : a tutela dos direitos da personalidade.

Classificação (CDDir)

342.115

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista de direito privado
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.

   Referência: v. 19, n. 90, p. 17–43, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD