Tipo
Artigo de revista
Título
Negócios processuais e a reforma trabalhista
Data
2018
Ementa

Sumário:Negócio processual: Gerenciamento processual e a otimização da atividade jurisdicional : a ideia do modelo cooperativo de processo. O dever de boa-fé e lealdade processual. O autorregramento da vontade das partes. A cláusula geral de negociação processual. Limites aos negócios jurídicos processuais e a liberdade das partes -- Negociação processual e o processo do trabalho. O negócio processual e o princípio da proteção. Negócios processuais e a Instrução normativa nº 39 do TST. Negócios processuais para empregados com alta qualificação técnica e remuneração. Os negócios processuais e sua aplicação no direito coletivo do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.113
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
   Referência: v. 47, n. 46, p. 90–107, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Código de Processo Civil.

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