Tipo
Artigo de revista
Título
Justiça gratuita
Data
2018
Ementa

Sumário:Considerações sobre o acesso à justiça: Breve histórico sobre a normatização do benefício da justiça gratuita no ordenamento jurídico brasileiro. Justiça gratuita no CPC e na CLT após a Constituição de 1988. Obstáculo imediato ou mediato à justiça -- Proposta de interpretação integrativa ao processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
   Referência: v. 47, n. 46, p. 47–63, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:40.000Z [ 8983760 ]