Tipo
Artigo de revista
Autor
Trois, Charles Luz de
Título
Justiça gratuita
Data
2018
Ementa

Sumário:Considerações sobre o acesso à justiça: Breve histórico sobre a normatização do benefício da justiça gratuita no ordenamento jurídico brasileiro. Justiça gratuita no CPC e na CLT após a Constituição de 1988. Obstáculo imediato ou mediato à justiça -- Proposta de interpretação integrativa ao processo do trabalho.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
   Referência: v. 47, n. 46, p. 47–63, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-29T01:02:29.000Z [ 9646873 ]