Tipo
Artigo de revista
Autor
Gentile, Isabela Reimão
Título
Trabalho infantil artístico
Data
2018
Ementa

Sumário:O trabalho infantil -- O trabalho infantil artístico -- Análise das portarias nº 7/2013 e 14/2004 da primeira Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do estado do Rio de Janeiro -- Competência para pedido de autorização do trabalho infantil artístico.

Classificação (CDDir)
342.656
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 82, n. 6, p. 711–723, jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 29, n. 61, p. 149–160, jan./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

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