Tipo
Artigo de revista
Título
O direito constitucional da informação e alguns problemas do ambiente virtual
Data
2018
Ementa

Sumário:A veracidade, a qualidade da informação e a pessoa humana -- A neutralidade da rede -- O momento político que antecedeu a promulgação do Marco Civil da Internet no Brasil -- A dimensão internacional do tema -- A dimensão constitucional do tema: a violação da privacidade na internet e o pragmatismo necessário para compreender onde está o problema -- É possível evitar a promiscuidade informacional? Os grandes benefícios do mundo tecnológico e informatizado, seus custos, seus perigos: desenvolvimento geracional das leis de proteção de dados pessoais -- A crítica ao marco legal no Brasil -- Novos espaços públicos e o chamado governo eletrônico -- A democracia e a informação.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 12, n. 42, p. 113–139, set./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF

2023-01-29T01:02:08.000Z [ 9645707 ]