Educação para a igualdade em vista do direito fundamental à igualdade de gênero
Data
2018
Ementa
Sumário:O que de fato é educação para igualdade de gênero? -- Normas e orientações institucionais destinadas à implementação da educação para igualdade de gênero: Da Constituição federal à Lei de combate ao bullying.
DIREITO PÚBLICO [ 341 ] » DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ] »» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ] »»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ] »»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]