Tipo
Artigo de revista
Título
O cenário democrático da participação das mulheres nas candidaturas eleitorais
Data
2018
Ementa

Sumário:Sistema de cotas para candidaturas eleitorais das mulheres no Brasil -- Democracia da minoria.

Classificação (CDDir)
341.28431
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» O escrutínio [ 341.2843 ]
»»»»» Escolha dos candidatos. Declaração e apresentação das candidaturas [ 341.28431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de estudos constitucionais: RBEC / Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2007.
   Referência: v. 12, n. 42, p. 39–61, set./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T05:27:33.000Z [ 8982563 ]