Tipo
Artigo de revista
Título
Princípio de proibição ao abuso
Data
2018
Ementa

Sumário:Direito internacional público no ambiente globalizado -- Reconhecimento do abuso como princípio geral de direito público.

Classificação (CDDir)
342.1124
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Direitos em geral [ 342.112 ]
»»»» Movimentação dos direitos: exercício, aquisição, conservação, cessão, transferência, transmissão, perda, abuso [ 342.1124 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 40, p. 489–514, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:02:00.000Z [ 9645226 ]