Tipo
Artigo de revista
Título
Consequencialismo e argumento de risco fiscal na modulação de efeitos em matéria tributária
Data
2018
Ementa

Sumário:Armadilhas e perigos do consequencialismo jurídico e o difícil debate em torno da teleologia jurídica -- Risco fiscal e terrorismo argumentativo -- Argumento 1 : terrorismo fiscal e positivismo jurídico não inclusivo -- Argumento 2 : pressupostos legais que permitem a modulação de efeitos -- Argumento 3 : gestão de riscos fiscais por parte do governo central.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 40, p. 472–488, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:02:00.000Z [ 9645225 ]