Tipo
Artigo de revista
Título
Bens e mercadorias
Data
2018
Ementa

Sumário:Doutrina sobe a materialidade dos bens e mercadorias tributáveis -- Jurisprudência : materialidade e o caso emblemático do livro digital.

Classificação (CDDir)
342.14513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Venda por peso e medida. Vendas a varejo [ 342.14513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 40, p. 375–395, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:02:00.000Z [ 9645220 ]