Tipo
Artigo de revista
Autor
Brandão Neto, João Batista
Título
O imposto de renda sobre a distribuição de bens e serviços mediante sorteio ou concurso
Data
2018
Ementa

Sumário:A tributação da distribuição de bens e serviços mediante sorteio -- O fato gerador do imposto de renda -- Sobre o imposto de renda retido exclusivamente na fonte -- Sobre a tributação da renda decorrente da distribuição de bens e serviços mediante sorteio ou concurso.

Classificação (CDDir)
341.39621
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Referência: n. 40, p. 271–288, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

2023-01-29T01:01:59.000Z [ 9645187 ]