Tipo
Artigo de revista
Título
O ônus da prova no direito previdenciário à luz das novas regras trazidas pelo Código de processo civil de 2015
Data
2018
Ementa

Resumo:"Analisa o ônus da prova sob o enfoque do direito previdenciário, levando-se em conta a presença da Fazenda Pública na relação processual e a indisponibilidade deste direito, bem como a facilidade do acesso à prova por parte do ente público"

Sumário:Do direito probatório -- A quem incumbe provar (distribuição estática e distribuição dinâmica do ônus da prova) -- Princípio da cooperação do NCPC -- A inversão do ônus da prova no direito previdenciário.

Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 8, n. 48, p. 101–111, dez./jan., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:59.000Z [ 9645153 ]