Tipo
Artigo de revista
Título
Audiências públicas na Argentina
Data
2018
Ementa

Sumário:Audiência pública como mecanismo de participação e controle do cidadão no ambito da Administração Pública -- Caráter obrigatório ou potestativo de sua realização e os efeitos derivados do seu cumprimento -- Decisões paradigmáticas da Corte Suprema Argentina sobre audiências públicas -- A realização de audiências públicas na Corte Constitucional Argentina.

Classificação (CDDir)
341.257
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» O povo. Direitos populares [ 341.257 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista brasileira de direito tributário e finanças públicas
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, São Paulo, Centro de Extensão Universitária, 2007.
   Referência: v. 12, n. 70, p. 20–43, set./out., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:01:53.000Z [ 9644840 ]